24/11/2021 07h33

Fonte: Redação

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, participou nesta terça-feira, dia 23 de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, de reunião com os deputados Mara Caseiro e Capitão Contar, para discutir o projeto que prevê a implantação do SOS Mulher – um aplicativo a ser instalado em telefones celulares de mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas.

A ferramenta, que é uma parceria do Governo do Estado, Poder Judiciário e Poder Legislativo, há dois anos vêm sendo estudada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, foi totalmente desenvolvida pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI) e deve entrar em fase de testes nos próximos dias.

Voltada exclusivamente para mulheres com medidas protetivas, perseguidas por seus agressores e em iminente risco de morte, a ferramenta, conforme a subsecretária Luciana Azambuja, é mais um canal para assegurar os serviços de segurança pública às mulheres vítimas de violência doméstica. "O 190 continuará como principal canal para acionamento da polícia, porém o SOS Mulher é uma forma das mulheres em extrema vulnerabilidade buscarem ajuda de forma silenciosa", afirma.

A ideia, conforme o deputado Capitão Contar, é que as vítimas consigam acionar o aplicativo ao perceberem que serão agredidas, para que o dispositivo envie mensagens com a localização para a polícia. "Queremos também que ao ser acionado esse aplicativo comece a gravar o ambiente onde se encontra essa mulher vítima de violência", diz.

Nessa parceria, caberá ao Judiciário o repasse do cadastro das mulheres a serem beneficiadas com a ferramenta. "A ideia é iniciar com um número restrito de mulheres e depois ir ampliando esse serviço, o que queremos é que o aplicativo funcione", frisa a deputada Mara Caseiro.

Conforme o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em Campo Grande o serviço será operacionalizado com a ajuda do Programa de Obtenção de Capacidade Operacional Plena, o OCOP, que em breve será lançado também em Dourados, próxima cidade que deverá ser beneficiada com o SOS Mulher.